Consumo - Custam entre 5 e 90 euros e não deitam fumo, só vapor de águaParece um cigarro tradicional, mas por lei não é considerado tabaco. Por isso, o cigarro electrónico não paga imposto especial e pode ser consumido nos espaços onde é proibido fumar. A maior parte das marcas promove o cigarro electrónico como uma forma de deixar de fumar e há cada vez mais pessoas a consumi-lo. O preço varia entre os 5 e os 12 euros, nas lojas chinesas, e entre 30 e 90 euros, nos sites das marcas especializadas.
A sua comercialização nas lojas ou sites é legal, segundo o Ministério das Finanças. Porém, os médicos e a Organização Mundial de Saúde (OMS) alertam para o facto de não existir um efeito terapêutico comprovado de que estes cigarros ajudam a deixar o vício.
Lourdes Barradas, Coordenadora da Comissão de Tabagismo da Sociedade Portuguesa de Pneumologia, defende que a Direcção-Geral de Saúde (DGS) devia fiscalizar o produto "do ponto de vista dos eventuais riscos para a saúde pública". António Araújo, oncologista e presidente da Associação Portuguesa de Luta Contra o Cancro do Pulmão, defende a realização de testes que comprovem a eficácia terapêutica destes cigarros.
As dúvidas sobre estes produtos já levaram as autoridades de Saúde de diversos países – Argentina, Austrália, Canadá, Alemanha e Suíça – a proibir o seu consumo. Nos EUA, a autoridade da Saúde federal encontrou nalguns cigarros substâncias cancerígenas. Não proibiu a sua comercialização, mas taxou o produto como tabaco. A Autoridade da Saúde francesa advertiu para a falta de regulamentação dos e-cigarros e da publicidade enganosa. "Alguns têm mais nicotina do que a anunciada, o que pode alcançar níveis perigosos para a saúde." Em Portugal, a Autoridade para a Segurança Alimentar solicitou um parecer à DGS. De acordo com a DGS, "a utilização dos cigarros electrónicos não se encontra abrangida pela lei do tabaco, não tendo sido demonstrados, até ao momento, riscos para a saúde associados ao seu uso". Contactado pelo CM, o director geral de Saúde, Francisco George, explicou que como este produto não se enquadra na lei do tabaco, "em termos formais" a DGS nada tem a dizer. Porém, Francisco George faz uma ressalva: "A utilização do cigarro electrónico pode gerar problemas de comportamento ético, pois os utilizadores permitem-se utilizar os cigarros nos locais onde é proibido fumar".
