01) Por que a Petrobras Distribuidora não se pronuncia sobre alterações de preços
dos combustíveis nos postos?
Porque os preços são livres nas bombas. As distribuidoras de combustível são
legalmente impedidas de exercer qualquer influência sobre eles.
Há uma lei federal que impede as distribuidoras de operarem postos. Estes são,
em regra, administrados por terceiros, pessoas jurídicas distintas e autônomas.
O mercado da gasolina no Brasil hoje é regulamentado pela Agência Nacional do
Petróleo (ANP) e pela Lei Federal 9.478/97 (Lei do Petróleo). Esta lei flexibilizou o
monopólio do setor de petróleo e gás natural, até então exercido pela Petrobras
(da qual a Petrobras Distribuidora é subsidiária), tornando aberto o mercado de
combustíveis no País.
Dessa forma, desde janeiro de 2002 as importações de combustíveis foram
liberadas e o preço passou a ser definido pelo próprio mercado.
O preço final ao consumidor varia em função de múltiplos fatores como: carga
tributária (municipal, estadual, federal), concorrência com outros postos na mesma
região e a estrutura de custos de cada posto (encargos trabalhistas, frete, volume
movimentado, margem de lucro etc.).
É possível pesquisar sobre o assunto no site da Petrobras ( Composição de Preços)
e no da ANP (dúvidas sobre preço).
02) É verdade que a gasolina é mais cara aqui do que no resto do mundo, apesar
de o Brasil ser autossuficiente em petróleo?
No gráfico a seguir é possível comparar os preços da gasolina praticados no Brasil
com os preços médios em diversos países.
a) a parcela de baixo do gráfico representa o preço da refinaria sem impostos;
b) a parcela do topo representa as margens de comercialização, que oscilam em
função do mercado local de venda dos combustíveis;
c) e a parcela em azul mais claro representa a carga tributária que é a maior
responsável pela diferença dos preços entre os países.
Observa-se, também, que os valores cobrados no Brasil encontram-se alinhados
com os preços de outros países que possuem mercados de derivados abertos e
competitivos.
Preços Internacionais de Gasolina – média 2010
Obs: O teor de álcool anidro na Gasolina C se manteve em 25% ao longo do ano,
exceto no período de fevereiro a março, quando o percentual foi reduzido para 20%.
Confira também o gráfico referente ao mês de janeiro de 2011.
Elaboração: Petrobras com dados do Banco Central, ANP, USP/Cepea,
ENAP(Empresa Nacional Del Petróleo – Chile), ANCAP (Admisnistración Nacional
de Combustibles, Alcohol y Portland – Uruguai) e PFC Energy.
Margens de Distribuição e Revenda obtidas por diferença. Câmbio considerado
= 1,7602 (média da PTAX diária em 2010).
Constata-se, desta forma, que a Petrobras, a Petrobras Distribuidora e as demais
distribuidoras não possuem ingerência total na cadeia de formação de preço
do produto comercializado ao consumidor. Todos os demais agentes envolvidos
podem contribuir na sua variação (para maior ou para menor).
Postos de serviço e distribuidoras podem praticar margens variáveis conforme
seus planos comerciais, visto que os preços não são tabelados nem estão
sob controle governamental.
03) Toda vez que o preço do álcool sobe, também aumenta o da gasolina?
As usinas de cana-de-açúcar produzem dois tipos de álcool: o anidro, que é
adicionado pelas distribuidoras à gasolina; e o hidratado, que passou a ser
chamadode etanol.
Assim, o período de entressafra da cana-de-açúcar pode provocar alta tanto
no preço final da gasolina – em virtude da escassez do álcool anidro,
misturado à gasolina, hoje na proporção de 25% – quanto no preço final do etanol.
Mas não é uma regra, já que vários fatores interferem no preço final do combustível.
04) A Petrobras é a única fornecedora de gasolina no Brasil?
Ao abastecer seu veículo no posto revendedor, o consumidor adquire a gasolina “C”,
uma mistura de gasolina “A” com álcool anidro. Nesta época do ano, a chamada
entressafra da cana-de-açúcar, o preço do álcool sobe, impactando o preço da gasolina.
A gasolina “A” pode ser produzida nas refinarias da Petrobras (Petróleo Brasileiro S.A.),
por outros refinadores do País, por formuladores, pelas centrais
petroquímicas ou, ainda, importada por empresas autorizadas pela ANP.
As principais distribuidoras, como a Petrobras Distribuidora e outras
(consulte o Sindicom), compram a gasolina “A” da Petrobras, a maior produtora do Brasil.
Em bases e terminais, essas distribuidoras fazem a adição do álcool anidro,
adquirido junto às usinas produtoras (consulte www.unica.com.br), gerando a gasolina “C”.
A proporção de álcool anidro nessa mistura (25%) é determinada pelo Conselho
Interministerial do Açúcar e do Álcool (CIMA), vide Resoluções da ANP.
Assim, por meio de milhares de postos revendedores presentes no Brasil,
as distribuidoras comercializam a gasolina “C” para todos os consumidores.
