A Justiça de São Paulo concedeu nesta quinta-feira uma liminar (decisão provisória) para suspender a venda, pela refeitura paulistana, de um quarteirão no Itaim Bibi, bairro nobre da zona oeste da cidade.
Troca de terreno público por creches começa em 60 dias
Kassab diz agora que tirará biblioteca e teatro do Itaim
Morador do Itaim, em SP, teme perder vista com venda de área
Decisão sobre tombamento no Itaim Bibi, em SP, não tem prazo
Moradores protestam contra troca de terreno por creche
Kassab diz agora que tirará biblioteca e teatro do Itaim
Morador do Itaim, em SP, teme perder vista com venda de área
Decisão sobre tombamento no Itaim Bibi, em SP, não tem prazo
O terreno, de 20 mil metros quadrados, abriga uma creche, uma escola municipal, uma escola estadual, um teatro, uma biblioteca pública, um Caps (Centro de Atendimento Psicossocial), uma unidade básica de saúde e uma unidade da Apae. A área fica entre as ruas Cojuba, Celso Cardoso, Lopes Neto e avenida Horácio Lafer.
A venda do quarteirão havia sido aprovada pela Câmara no último dia 4 de julho. Por 36 votos a 15, os vereadores aprovaram projeto do prefeito Gilberto Kassab (PSD) para negociar a área com a iniciativa privada.
Pelo projeto, o quarteirão seria vendido, por meio de licitação, em troca da oferta, pela empresa vencedora, de 200 creches, que atenderiam cerca de 32 mil crianças.
A suspensão foi determinada pelo juiz Adriano Marcos Laroca, da 8ª Vara da Fazenda Pública, em ação popular movida pelo vereador Aurélio Miguel (PR), que faz oposição a Kassab.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
A área já era alvo de um processo de tombamento aberto em abril pelo Condephaat (conselho estadual de preservação do patrimônio histórico).
A área é uma das 20 que Kassab espera vender para arrecadar dinheiro e construir creches. O plano do prefeito é trocar os terrenos, alguns em áreas de grande interesse do mercado imobiliário, por creches. Não tem dinheiro no negócio: quem se oferecer para construir o maior número de creches, leva o terreno.
Para zerar o deficit, estimado em 120 mil crianças, a prefeitura calcula que sejam necessárias ao menos 500 creches.