Mulheres que possuem silicone da PIP propõem que governo forneça novos implantes para evitar ação judicial
FERNANDA BASSETTE - O Estado de S.Paulo
Ao menos 450 mulheres que possuem silicone da marca francesa PIP querem propor um acordo à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para evitar entrar com uma ação judicial em decorrência dos problemas com as próteses - feitas com silicone industrial, não homologado nem aprovado para uso médico.
Essas mulheres integram a Associação de Vítimas PIP - grupo que foi criado no dia 12 de janeiro e já recebeu cerca de 3 mil contatos de vítimas interessadas em se unir à associação.
A intenção dessas mulheres é entrar em acordo para que a Anvisa forneça gratuitamente novas próteses para que todas possam trocá-las por conta própria, mesmo aquelas que o silicone não rompeu. O SUS e os planos de saúde só vão arcar com a troca das próteses em mulheres que o silicone se rompeu e poderá causar problema de saúde.
A associação é representada pela advogada Daniela Wobeto, especialista em direito internacional. Para tentar o acordo com a Anvisa, Daniela reuniu-se ontem à tarde com representantes do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal, em Porto Alegre (RS). Cerca de 80% das mulheres cadastradas na associação são do Sul do País.
Segundo Daniela, a ideia da reunião era discutir a possibilidade de existir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público e a Anvisa para evitar o desgaste e a demora de uma ação coletiva - estima-se que uma ação desse porte demore até 10 anos para terminar.
De acordo com a advogada, não há dúvidas de que a responsabilidade pela troca dessas próteses é do governo - já que foi ele que autorizou a comercialização do material fraudado no Brasil.
"A gente quer que a Anvisa forneça pelo menos as próteses novas para que as mulheres façam a troca no seu médico de confiança. As próteses são o custo mais alto e muitas delas não têm condições de pagar por elas e pela cirurgia" diz.
Segundo Daniela, a pedido do Ministério Público Estadual a associação vai entrar com uma representação oficial - em nome de todas as mulheres cadastradas - para que seja instaurado um inquérito e a Anvisa seja convocada a se explicar.
"Caso não haja acordo, vamos avaliar se entramos com uma ação civil pública direto no judiciário ou por meio de uma ação proposta pela promotoria", diz.
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Anvisa informou que não comentaria este assunto.
Demanda. A associação recebe cerca de 100 e-mails por dia e, por conta da demanda, demora de dois a três dias para respondê-los. São consideradas oficialmente cadastradas as mulheres que enviaram nome completo, CPF, endereço, telefone, número de lote da prótese, data da cirurgia e nome do médico. A associação também está em contato com um escritório de advocacia francês - caso alguma das mulheres queira entrar com ação contra a vigilância sanitária francesa. As interessadas podem escrever para vitimaspip@hotmail.com.br.
